A Plataforma  oferece duas  maneiras convenientes para a troca de botijões de gás, permitindo escolha de revendedores de botijões de gás disponíveis para entrega imediata no endereço do usuário. São elas:

a) Aplicativo - Optando por acessar o sistema CHAMA por meio do aplicativo, é preciso que você baixe o mesmo em seu smartphone junto à sua loja de aplicativos (Google Play ou Apple Store);

b) Website - Optando por acessar o sistema CHAMA por meio do website, você deve acessar o link www.app.chama.com.br.

A Plataforma , seja por meio do aplicativo ou website, não tem custo adicional aos usuários, funcionando apenas como um serviço para conectar os usuários com os revendedores disponíveis.

Sem prejuízo das demais obrigações previstas neste Termo, o CHAMA compromete-se a:

a) Disponibilizar informações sobre os revendedores, conforme fornecido por eles;

b) Disponibilizar informações corretas e atualizadas aos revendedores para o atendimento dos pedidos, conforme fornecidas pelo usuário;

c) Permitir que o usuário forneça feedback sobre um revendedor, e veja o feedback fornecido por outros usuários;

d)  Oferecer atendimento pós-venda básico, como prazo estimado de entrega informado pelo revendedor, confirmação de pagamento, problemas e métodos de pagamento e informações do pedido; e

e) Prestar suporte online através de chat disponibilizado na Plataforma, e/ou email em [email protected], inclusive no que se relaciona a reclamações relacionadas a pedidos, atrasos, problemas no pagamento e solicitações de reembolso.

Sem prejuízo das demais obrigações previstas neste Termo, você compromete-se a:

a) Fornecer informações corretas, atuais e completas durante seu uso da Plataforma;

b) Apenas realizar pedidos por meio  da Plataforma respeitando este Termo, as leis aplicáveis e a boa-fé;

c) Verificar suas condições de utilizar a Plataforma conforme os requisitos mínimos disponíveis em www.chama.com.br;

d) Realizar o pagamento pela troca dos botijões de gás, conforme opção de pagamento escolhida e valor indicado no momento de sua chamada;

e) Manter-se atualizado com o disposto neste Termo e na Política de Privacidade.

Fica desde logo esclarecido, declarando-se o usuário ciente de que o serviço oferecido pelo CHAMA se relaciona apenas à intermediação (com opção de pagamento online) para comercialização de botijões de gás para troca, não abarcando armazenamento, transporte e entrega física (via motoboy, caminhão ou outros meios) dos produtos, sendo esses itens de responsabilidade integral do revendedor, a quem deverão ser direcionados quaisquer reclamações relacionadas a vícios e defeitos nos produtos, ou inexecução da entrega dos botijões.

O CHAMA não se responsabiliza pela capacidade técnica do usuário de utilizar a Plataforma. A compatibilidade do Aplicativo com o seu dispositivo é puramente de responsabilidade do usuário, assim como a conexão à internet. O CHAMA reserva o direito de, por consequência da evolução e aprimoramento da Plataforma, alterar os requisitos de funcionamento a seu exclusivo e razoável critério.

Para utilização da Plataforma, será necessário que o usuário forneça alguns dados pessoais, incluindo nome, e-mail e telefone, quando acessando através do website, ou faça login utilizando alguns dados pessoais, incluindo nome, e-mail e telefone, quando acessando através do aplicativo. Alternativamente, o usuário pode fazer login através do  Aplicativo diretamente por sua conta no Facebook, de modo simples e rápido, mas nesse caso o usuário estará sujeito aos termos e políticas do próprio Facebook. Em ambos os casos, o usuário estará sujeito a este Termo e a  Política de Privacidade do CHAMA, disponível em www.chama.com, no item “Saiba mais” e “Política de Privacidade”.

A criação do usuário e senha da conta de acesso é de sua inteira responsabilidade, e você entende que os dados de acesso à Plataforma são pessoais e não podem ser compartilhados com terceiros, sendo você inteira e exclusivamente responsável por todo e qualquer uso da sua conta.

O CHAMA PODERÁ SUSPENDER, ENCERRAR OU EXCLUIR SUA CONTA E BLOQUEAR SEU USO DO APLICATIVO SE RAZOAVELMENTE ENTENDER QUE HÁ MOTIVO PARA TANTO, como, por exemplo, o desrespeito a este Termo. Caso isto aconteça, você será notificado a respeito da medida e sua motivação.

Em todas as modalidades de pagamento exceto por meio de cartão de crédito, o pagamento será feito diretamente pelo usuário ao entregador e após a entrega do botijão de gás solicitado. O CHAMA NÃO SE RESPONSABILIZA, A QUALQUER TÍTULO E DENTRO DO LIMITE DISPOSTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POR QUALQUER ASPECTO DA RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE O USUÁRIO E O REVENDEDOR, INCLUSIVE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO.

O Chama poderá, no entanto, prestar suporte ao usuário como intermediadora no que se relaciona a pedidos de reembolso, como facilitadora da comunicação entre o usuário e o Revendedor. 

Para tanto, o usuário deverá informar: (i) o número do pedido; (ii) valor do pedido; (iii) data do pedido; e (iv) motivo da solicitação de reembolso, para que o Chama possa contatar o revendedor informando acerca da solicitação.

Pedidos de estorno por compras realizadas na modalidade de pagamento com cartão de crédito, se cabíveis, deverão ser solicitados diretamente a empresa operadora do cartão de crédito utilizado na compra.

Na modalidade de pagamento por cartão de crédito, o pagamento será realizado através de prestador de serviço especializado em processamento de pagamento.

Sua relação com o prestador de serviço de processamento de pagamento é independente da sua relação com o CHAMA, e está sujeita aos termos de uso e política de privacidade do prestador. 

O CHAMA pode, conforme informações fornecidas pelos revendedores e a qualquer momento antes da realização do pedido, modificar ou corrigir preços.

Este Termo é válido e produz plenos efeitos até sua extinção, observada a sobrevivência das disposições sobre propriedade intelectual, garantias e limitação de responsabilidades, conforme disposto neste Termo.

O usuário pode rescindir este Termo a qualquer momento solicitando o cancelamento de sua conta através de e-mail em [email protected]

O CHAMA pode rescindir este Termo a qualquer momento e independentemente de notificação prévia, sem que seja devido qualquer pagamento ou indenização ao usuário, nas seguintes hipóteses: (a) caso o usuário não cumpra qualquer de suas obrigações estipuladas na cláusula 2.2 deste Termo, viole direito de propriedade intelectual do CHAMA conforme disposto na cláusula 5, ou leis e regulamentos aplicáveis; (b) se razoavelmente e de boa-fé o Chama acreditar que a rescisão é medida necessária para proteger a segurança ou a propriedade dos funcionários do CHAMA, dos revendedores ou de terceiros, ou para prevenir fraudes ou falhas de segurança; (c) no caso de ações ou omissões imputáveis ao usuário que prejudiquem a reputação ou a imagem do CHAMA; e (d) no caso de encerramento do funcionamento da Plataforma.

A Plataforma está disponível para os usuários apenas em conformidade com o Termo e com a legislação aplicável. Ao concordar com o Termo, você receberá uma licença de uso LIMITADA, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar o aplicativo em seu smartphone e/ou utilizar o website.

Você reconhece todos os direitos de propriedade intelectual do CHAMA, incluindo mas não limitado a marcas, direitos sobre software, direitos autorais e demais direitos relativos a criações (“Material Protegido”).

Você se compromete a não realizar qualquer ato que possa ser entendido como indicativo de que possui direito, a qualquer título, sobre a titularidade, total ou parcial, do Material Protegido, inclusive de compilação da Plataforma e acesso ao código fonte, e se obriga a fazer uso do Material Protegido apenas da maneira e com as finalidades especificadas neste Termo.

Você entende que uso da Plataforma fora dos termos deste Termo pode configurar crime, conforme disposto no Título III do Código Penal, no Título V da Lei 9279/96 – Lei de Propriedade Industrial, e no Capítulo V da Lei 9609/98 – Lei de Software.

Os dispositivos desta cláusula sobreviverão à rescisão, por qualquer motivo, do Termo, permanecendo em efeito e vinculando as partes.

VOCÊ RESPONDE INTEGRALMENTE POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO AO CHAMA OU A TERCEIRO RESULTANTE DE FATO, ATO OU OMISSÃO IMPUTÁVEL A VOCÊ OU POR QUALQUER VIOLAÇÃO POR VOCÊ DE QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTE TERMO.

O CHAMA NÃO RESPONDE POR PERDA OU DANO CAUSADO A VOCÊ OU TERCEIRO RESULTANTE DE FATO A ELA NÃO IMPUTÁVEL OU RESULTANTE DE MAU USO POR VOCÊ OU POR TERCEIRO, OU DE FALHA TÉCNICA OU MAU FUNCIONAMENTO DO SMARTPHONE, COMPUTADOR OU OUTRO DISPOSITIVO USADO POR VOCÊ.

O CHAMA não responde por qualquer atraso ou falha resultante de causas fora do seu controle, incluindo qualquer falha em executar este Termo devido a circunstâncias imprevisíveis ou a causas além do controle do CHAMA, tais como caso fortuito ou de força maior.

Você concorda em defender, indenizar e isentar o CHAMA contra qualquer perda, reivindicação, obrigação, ação judicial ou outra despesa, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu uso da Plataforma ou de falsa, imprecisa ou inadequada representação feita por você como parte deste Termo ou de qualquer outra maneira.

A Plataforma é fornecido a você da forma “como está”, sem garantias ou representações de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O CHAMA reserva o direito de alterar a Plataforma, no todo ou em parte, a seu exclusivo e razoável critério. O CHAMA se isenta de qualquer responsabilidade nos limites da lei aplicável, exceto conforme disposto neste Termo ou em outro acordo entre as partes.

Os dispositivos desta cláusula sobreviverão à rescisão, por qualquer motivo, do Termo, permanecendo em efeito e vinculando as partes.

O Chama poderá, a qualquer tempo, atualizar e de qualquer forma alterar este Termo, com pleno efeito a partir da publicação da versão atualizada do Termo na Plataforma. Se as atualizações ou modificações a este Termo forem substanciais, você será notificado, e, neste caso, você deverá ler, compreender e manifestar concordância com a nova versão do Termo para continuar utilizando a Plataforma. Tais alterações serão efetivadas após a sua aceitação, e não terão efeitos retroativos. Se quaisquer alterações futuras ao Termo forem inaceitáveis para você ou fizerem com que não esteja mais de acordo ou em conformidade com este Termo, você deverá interromper qualquer uso da Plataforma, sendo que o Chama poderá suspender ou encerrar sua conta caso você não concorde ou não esteja em conformidade com a nova versão da Plataforma.

Se qualquer cláusula ou item deste Termo for considerado ilegal, inválido ou inaplicável, no seu todo ou em parte, isso não afetará a legalidade, validade e eficácia das demais cláusulas do Termo, que continuarão plenamente válidas e eficazes.

Caso tenha dúvida a respeito deste Termo, entre em contato por e-mail em [email protected]

Esse Termo rege-se e deve ser interpretado de acordo com as leis do Brasil.

As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo – SP, com expressa renúncia a qualquer outro dentro dos limites do Código de Defesa do Consumidor, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo.

1.1. Poderão participar da promoção usuários do aplicativo Chama, bem como novo usuários, que fizerem seu cadastro por meio da promoção.

1.2. Usuários já cadastrados, deverão clicar no ícone “Indique o Chama” no app do Chama e compartilhar o Código de Desconto com seus amigos, por meio de suas redes sociais, e-mail, SMS ou qualquer outro meio de comunicação.

1.3. Os novos usuários ao se cadastrarem no Chama e realizarem seu primeiro pedido, poderão utilizar o Código de Desconto compartilhado por um amigo e receber o desconto em sua primeira compra feita pelo aplicativo.

1.4. Para que uma compra seja considerada efetivada, é necessário que os botijões sejam efetivamente entregues, por meio da confirmação da entrega pelo revendedor. Caso haja cancelamento da entrega e o botijão não seja efetivamente entregue, o crédito permanecerá disponível para ser utilizado pelo usuário convidado em sua próxima compra.

1.5. Uma vez que a compra seja confirmada, o usuário que compartilhou o código de desconto receberá um crédito em até 24 (vinte e quatro) horas da utilização do Código de Desconto pelo amigo, que ficará disponível para utilização em suas próximas compras pelo app do Chama.

1.6. O Código de Desconto será aceito somente para a primeira compra do amigo convidado no aplicativo.

1.7. Os novos usuários convidados poderão usar apenas 1 (um) Código de Desconto em sua primeira compra no aplicativo.

1.8. Se o novo usuário convidado não utilizar o Código de Desconto na primeira compra, não poderá receber o valor promocional de indicação de forma retroativa.

1.9. As indicações só devem ser usadas para finalidades pessoais e somente compartilhadas com conexões pessoais que apreciarão esses convites. É vedado o compartilhamento dos Códigos de Desconto para fins comerciais ou em páginas públicas destinadas ao compartilhamento de cupons ou outras promoções com o público em geral.

1.10. Desconto não pode ser obtido criando vários cadastros com o mesmo aparelho, nome e número de celular.

1.11. A Chama aplicará métodos para identificação de usuários redundantes e prevenção de fraudes. Para isso, todos os identificadores pessoais de um cadastro poderão ser utilizados. A Chama se reserva o direito de rejeitar a aplicação de descontos a cadastros indicados como fraudulentos ou redundantes.

1.12. O limite total de Códigos de Desconto que poderão ser usados é de 100 códigos por usuário cadastrado. Acima desse limite, os códigos não gerarão mais o crédito promocional.

1.13. Adicionalmente, o usuário que enviar os Códigos de Desconto, poderá descontar o valor máximo de créditos de R$ 200,00 (duzentos reais) por semana

1.14. Os descontos disponibilizados aos participantes na promoção somente poderão ser utilizados para descontos em compras realizadas pelo app do Chama e não poderão ser revertidos em dinheiro, crédito bancário ou crédito em nenhum outro aplicativo.

1.15. Os Códigos de Desconto serão válidos pelo período que durar o programa. Os créditos disponibilizados ao usuário que realizou a indicação ficarão disponíveis pelo período de 1 (um) ano, contados da última movimentação financeira com créditos no app, seja para acréscimo de novos créditos ou utilização dos créditos adquiridos. Após este período, os créditos serão cancelados por inatividade.

1.16. Para que o código de desconto seja válido, o usuário que compartilhar o código deverá estar ativo, assim entendido como o usuário que utilizou o aplicativo ao menos uma vez no período de um ano. A inatividade por período superior a um ano acarretará no cancelamento dos códigos de desconto.

1.17. Este programa é válido por tempo indeterminado  e poderá ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento pelo Chama.

1.18. O Chama reserva-se o direito de, a qualquer momento modificar os presentes termos de uso e condições do programa de indicação, publicando a nova versão com a data de atualização.

1.19. A disponibilização de Cupons de Desconto é válida apenas para os usuários e municípios brasileiros previamente selecionados pelo Chama.  

1.20. A participação neste programa acarreta aos usuários a aceitação total e irrestrita deste regulamento.

1.21. Os Termos e Condições Gerais de utilização do app do Chama aplicam-se integralmente ao presente programa.

1.22. O programa será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a solução de qualquer controvérsia oriunda do programa, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Esta Política de Privacidade é aplicável ao processamento pela Chama Technologies B.V, com sede em Egelantiersgracht 390, 1015 RR, Amsterdam, Holanda e pela Chama Tecnologia Brasil Ltda., com sede na Rua Joaquim Floriano, 940, 5 o andar, Itaim Bibi, Brasil (doravante referidas como “Nossa Empresa” ou nós) de todos os dados pessoais (dados relativos a pessoa natural identificada ou identificável) pertencentes aos consumidores finais (“Consumidor”) do website, aplicativo ou disk Chama (“Plataforma”)Esta Política de Privacidade não é aplicável a dados relativos a negócios e/ou com dados sobre empresas. Exceto conforme expressamente delineado neste documento, esta Política de Privacidade também não é aplicável à sua relação com terceiros que não a Nossa Empresa, e o fornecimento de dados pessoais a terceiros estará sujeito às políticas e práticas dos respectivos terceiros. 

Nossa Empresa é a controladora do processamento de dados pessoais do Consumidor Nesta Política, nós descrevemos quem somos, como e para que propósito processamos seus dados pessoais e qualquer outra informação que seja relevante para você. Caso tenha alguma dúvida adicional, você pode entrar em contato conosco através dos dados de contato fornecidos nas Perguntas Frequentes sobre o aplicativo.

Esta Política de Privacidade está em vigor desde 23/05/2018. As últimas modificações foram feitas em 11/08/2021. Esta Política de Privacidade poderá ser modificada ao longo do tempo e a versão mais atualizada será publicada em nossa Plataforma. Se alterações significativas forem feitas, iremos informar você.

Nossa Empresa geralmente reterá os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para servir ao propósito de negócios aplicável conforme descrito acima, na medida do que for razoavelmente necessário para cumprir uma exigência legal aplicável ou conforme aconselhável à luz do prazo prescricional aplicável.

Imediatamente após o final do período de armazenamento aplicável, os dados pessoais serão:

(i) eliminados ou destruídos de forma segura; ou

(ii) tornados anônimos.

Nós adotamos as proteções adequadas para garantir a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais. Implementamos as medidas técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizados e contra todas as outras formas de processamento ilegal (incluindo, mas não se limitando, a coleta desnecessária) ou outros processamentos da mesma espécie.

Você tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais ou um panorama geral deles e ainda pode solicitar, sob determinadas condições, a retificação e/ou o apagamento dos seus dados pessoais. Além disso, você também pode ter o direito de restringir o processamento referente aos seus dados pessoais, o direito de se opor ao processamento, bem como o direito à portabilidade de dados.

Para exercer seus direitos de privacidade, por favor, consulte a seção “Perguntas Frequentes” no aplicativo. Tenha em mente que poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Uma vez dado seu consentimento, você pode sempre revogá-lo. Por favor, tenha em mente que a revogação não tem efeito retroativo. Por favor, consulte a seção de termos de serviço dentro da Plataforma. 

Você poderá optar por revogar o seu consentimento e deletar todos os seus dados pessoais que processamos a qualquer momento por meio do nosso aplicativo, nas guias suporte >recusar termos de serviço>sim. Você também poderá optar pela exclusão de seus dados pessoais enviando um e-mail para [email protected], informando o e-mail e número de telefone que você cadastrou conosco e apontando que não deseja mais que Nossa Empresa processe seus dados pessoais.

Caso você revogue o seu consentimento e encerre sua relação com Nossa Empresa, nós tomaremos as medidas descritas na Seção 3 a fim de apagar ou tornar seus dados pessoais anônimos.

Neste caso não será mais possível que você utilize os nossos serviços.

Se você tiver uma reclamação sobre o uso de seus dados pessoais pela Nossa Empresa, você pode apresentar uma reclamação por meio do serviço ao cliente na Plataforma. Além de apresentar uma reclamação à Nossa Empresa, você também pode apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora local de proteção de dados.

Se você tiver alguma dúvida ou reclamação relacionada a pedidos, atrasos, problemas no pagamento e solicitações de reembolso, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente por meio do seguinte endereço de e-mail [email protected]. Se você tiver alguma dúvida sobre como processamos seus dados pessoais, por favor, leia esta política primeiro. Para perguntas adicionais ou solicitações relacionadas a sua privacidade entre em contato com a nossa equipe de privacidade por meio do seguinte endereço de e-mail: [email protected]. 

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada ao longo do tempo e a versão mais atualizada será publicada em nosso website. Se alterações significativas forem feitas, iremos ativamente informar você. Esta Política de Privacidade é aplicável ao processamento pela Chama Technologies B.V, com sede em Egelantiersgracht 390, 1015 RR, Amsterdam, Holanda e Chama Tecnologia Brasil Ltda., com sede na Joaquim Floriano, 940, 5 andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, Brasil, 04534-004 (doravante referidas como “Nossa Empresa” ou nós) de todos dados pessoais pertencentes aos consumidores, fornecedores e parceiros comerciais (“Parceiro Comercial”). Esta Política de Privacidade não é aplicável a negócios relativos a dados e/ou com dados sobre empresas.

Nossa Empresa é a controladora do processamento de dados pessoais do Parceiro Comercial em relação aos processos descritos Nesta Política. Para os processos nos quais Nossa Empresa é a processadora de dados (incluindo, mas não se limitando, ao serviço de controles de pedidos por telefone), a descrição de nossos direitos e obrigações, bem como a nossa relação com o Parceiro Comercial, encontram-se descritas no Anexo 01 – Acordo de Proteção de Dados. Nesta Política, nós descrevemos quem somos, como e para que propósito processamos seus dados pessoais e qualquer outra informação que seja relevante para você. Caso tenha alguma dúvida adicional, você pode entrar em contato conosco por meio dos dados de contato informados ao final desta Política.

Esta Política de Privacidade está em vigor desde 18/05/2018. As últimas modificações foram feitas em 19/03/2021. Esta Política de Privacidade poderá ser modificada ao longo do tempo e a versão mais atualizada será publicada em nosso website. Se alterações significativas forem feitas, iremos ativamente informar você.

Nossa Empresa irá processar seus dados pessoais quando você fizer negócios conosco, quando você usar nossos websites ou aplicativos ou quando interagir conosco.

      A. Para responder suas perguntas

Se você entrar em contato conosco, nós iremos usar seus dados pessoais a fim de responder sua(s) pergunta(s). Quando você nos liga ou quando entramos em contato com você, nós poderemos gravar tais conversas para fins de treinamento e avaliação

Para esse propósito:

- processamos seus dados pessoais com base no seu consentimento no momento em que nos forneceu seus dados pessoais ou com base em nosso legítimo interesse em treinar e avaliar nossa equipe para que eles possam ajudar melhor nossos parceiros comerciais.

- processamos seu nome, dados de contato pessoal, dados sobre localização, registro de uso da internet, sua correspondência trocada conosco, suas perguntas e qualquer outro dado pessoal que seja necessário para responder suas perguntas.

      B. Para nos comunicarmos com você encaminhando notificações e comunicados 

Quando você cadastrar um telefone de contato compatível com aplicativos de comunicação como Whatsapp, processaremos seus dados pessoais para podermos nos comunicar com você, encaminhando notificações e comunicações por meio destes aplicativos, relacionadas a pedidos de fornecimento e atendimento ao cliente, bem como de contatos para manutenção de relacionamento com a Chama. 

Para esse propósito:

- processamos seus dados pessoais com base no seu consentimento no momento em que nos forneceu seus dados pessoais e com base em nosso legítimo interesse em executar os recursos disponibilizados na Plataforma Chama.

      C. Para desenvolver e aprimorar nossos produtos e serviços

Nós processamos seus dados pessoais para avaliar, analisar e aprimorar nossos produtos e serviços (ao cliente). Nós usamos dados pessoais agregados para analisar o comportamento do cliente e para ajustar nossos produtos e serviços em conformidade com o comportamento do cliente. Quando você usar o Website ou o Aplicativo, inserir ou procurar dados por meio deste Website ou por meio do Aplicativo; nós também processamos seus dados pessoais para elaborar relatórios analíticos. Nós usamos dados pessoais agregados para analisar o comportamento do cliente e para ajustar nossos produtos e serviços em conformidade com o comportamento do cliente para garantir que os produtos e serviços sejam relevantes para os nossos consumidores. Isso significa que analisamos a frequência com que você lê nossas newsletters, a frequência com que você acessa nosso Website ou Aplicativos, quais páginas você clica e quais produtos você compra através do Website ou do Aplicativo. Nós podemos adquirir dados suplementares de fontes públicas para complementar nosso banco de dados para as finalidades acima.

Para esse propósito:

- processamos suas informações com base no seu consentimento e no nosso legítimo interesse em desenvolver e aprimorar nossos produtos e serviços.

- processamos seus dados de contato, como seu endereço e e-mail, seus dados de contato pessoal, como nome e data de nascimento, informações de pagamento e de crédito, e correspondências trocadas conosco. Ademais, processamos dados pessoais que você inseriu no aplicativo ou em um Website ou que tenha sido gerado por funcionalidades que você tenha usado no aplicativo ou em um Website e dados técnicos do seu dispositivo, como endereço IP, localização, suas ações em nosso aplicativo, as páginas que você visitou em nossos Websites, seu comportamento de clicar e navegar e a duração da sua sessão.

- se você escolher participar de nossas pesquisas ou entrevistas, podemos pedir que você nos forneça dados pessoais, como nome, idade e outros dados pessoais para processar corretamente as pesquisas ou entrevistas. Também podemos usar os dados pessoais que você forneceu na pesquisa ou entrevista para essa finalidade.

Nossa empresa também usa o Hotjar como um produto de análise. Ao combinar as ferramentas de análise e as representações visuais do mapa de uso (heatmap), o Hotjar nos ajuda a entender como melhorar a experiência do Parceiro Comercial. Os códigos de rastreamento do Heatmap coletam e armazenam automaticamente informações com base em sua atividade em nosso site. Essas informações incluem: atividade de mouse e toque (mas não atividade de teclado); atividade de tela (áreas do nosso site ou aplicativo em que você clicou); uso da barra de rolagem; cliques incorretos (cliques nos itens que não são botões). Para revisar a política de privacidade do Hotjar, acesse https://www.hotjar.com/legal/policies/privacy/.

      D. Para a avaliação e aceitação de um cliente, fornecedor ou parceiro de negócios

Quando você entrar em contato conosco, processaremos seus dados pessoais para fins de avaliação e aceitação, por exemplo, para confirmar e verificar sua identidade. A Nossa Empresa continuará a processar os seus dados pessoais para outros fins administrativos, tais como diligências e checagens em listas de sanções governamentais e/ou em listas de sanções de agências governamentais disponíveis publicamente.

Para esse propósito:

- processamos dados pessoais com base em seu consentimento por ser necessário para a conclusão de um contrato entre você e a Nossa Empresa. Nossa Empresa não pode celebrar contratos sem obter as informações exigidas.

- processamos seus dados de contato, como seu endereço, localização e e-mail, seus dados de contato pessoal, como nome, número de telefone e data de nascimento, informações de pagamento e de crédito e detalhes das correspondências trocadas conosco.

      E. Para concluir e executar o contrato 

Quando você compra um produto ou serviço nosso como um consumidor ou quando você trabalha conosco como um fornecedor ou parceiro comercial, processamos seus dados pessoais para fins administrativos, como enviar faturas e efetuar pagamentos. Também usamos seus dados pessoais para entregar ou receber e administrar nossos produtos ou serviços. Nossa Empresa processará seus dados pessoais para possibilitar a execução do nosso contrato, incluindo a prestação de serviços ao cliente. Quando você exige acesso às instalações da Nossa Empresa, processamos seus dados pessoais para fins de verificação.

Para esse propósito:

- processamos seus dados pessoais com base no seu consentimento porque é necessário para a conclusão do contrato entre você e a Nossa Empresa. Nossa Empresa não pode tornar possível a transação sem obter as informações exigidas.

- processamos suas informações, como endereço, localização e e-mail, detalhes pessoais, como nome, número de telefone e data de nascimento, informações de pagamento e de crédito e detalhes de sua correspondência trocada conosco.

      F. Para a gestão de relacionamento e de marketing

Nós usamos as informações armazenadas em nosso banco de dados de clientes para enviar ofertas e newsletters adequados, bem como prestar serviços ao cliente, realizar gerenciamento de contas e comunicar recalls. Também usamos seus dados pessoais para o desenvolvimento, execução e análise de pesquisas de mercado e estratégias de marketing.

Para esse propósito:

- ao enviar a você newsletters e/ou outras comunicações de gerenciamento de relacionamento e de marketing, processamos dados pessoais com base em seu consentimento. Adicionalmente, processamos dados pessoais com base em nosso legítimo interesse de melhorar nossas estratégias de marketing.

- processamos seus dados de contato pessoal, como seu endereço, localização e e-mail, detalhes pessoais como, nome, número de telefone e data de nascimento,

 informações de pagamento e de crédito e sua correspondência trocada conosco.

      G. Para execução de processos de negócios e gestão interna

Nós processamos seus dados pessoais no desempenho e na organização de nossos negócios. Isso inclui gerenciamento geral, gerenciamento de pedidos e gerenciamento de nossos ativos. Nossa Empresa também processa seus dados pessoais para o gerenciamento interno. Nós fornecemos instalações de processamento central, a fim de trabalhar de forma mais eficiente. Nós realizamos auditorias e investigações, implementamos controles de negócios e gerenciamos e utilizamos catálogos de clientes, fornecedores e parceiros de negócios. Além disso, processamos seus dados pessoais para fins financeiros, de contabilidade, de arquivamento, de seguro, de consultoria jurídica e de negócios e no contexto de resolução de disputas.

Para esse propósito:

- processamos dados pessoais com base no seu consentimento e em nosso interesse legítimo em manter e aprimorar o bom funcionamento das nossas operações de negócios.

- processamos seus dados de contato pessoal, como seu endereço e e-mail, detalhes pessoais como, nome, 

informações de pagamento e de crédito, histórico de pagamentos e de compras, sua correspondência trocada conosco e dados gerados durante a execução do contrato entre você e a Nossa Empresa.

      H. Para análise e desenvolvimento organizacional, relatórios gerenciais e aquisições e alienações

Na Nossa Empresa, processamos seus dados pessoais na preparação e no desempenho de relatórios e análises de gerenciamento. Usamos dados pessoais agregados/tornados anônimos para criar relatórios gerenciais e para analisar nossos negócios. Realizamos pesquisas com consumidores, fornecedores e parceiros comerciais para saber mais sobre seus pontos de vista e opiniões na preparação de nossos relatórios gerenciais. Também processamos seus dados pessoais para fins de elaboração de relatórios gerenciais no contexto de fusões, aquisições e desinvestimentos, e para gerenciar essas transações.

Para esse propósito:

- processamos dados pessoais com base no seu consentimento e em nosso interesse legítimo em manter e aprimorar o bom funcionamento das nossas operações de negócios.

- processamos seus dados de contato pessoal, como seu endereço e e-mail, detalhes pessoais como, nome e data de nascimento, 

histórico de pagamentos e de compras, sua correspondência trocada conosco e os dados disponibilizados por você ao responder nossas pesquisas e telefonemas.

      I. Quando você usa nossos websites ou aplicativos 

Se você usar o nosso Website, nós processamos dados técnicos para oferecer a você as funcionalidades do nosso Websites e para permitir que os administradores de nossos Websites gerenciem e aprimorem o desempenho de nossos Websites, bem como para garantir a segurança de nossos Websites e nossos sistemas de IT. Se você inserir dados em nossos Websites, como por exemplo uma preferência de produto ou sua localização para receber informações ou funcionalidades relevantes, Nossa Empresa processará esses dados para fornecer as informações ou as funcionalidades solicitadas. Além disso, processamos seus dados pessoais para permitir que você salve seus dados (como preferências e produtos) em seus itens salvos e permita que você os compartilhe com outras pessoas usando as opções de compartilhamento que você configurou no seu dispositivo. Nós também registramos se obtivemos algum consentimento fornecido por você para nosso cumprimento com as leis aplicáveis.

Para esse propósito:

- processamos dados pessoais com base no seu consentimento e em nosso interesse legítimo em oferecer Websites tecnicamente adequados e em aprimorar o desempenho de nossos Websites.

- processamos os dados pessoais que você inseriu em nossos Websites ou que são gerados pelas 

funcionalidades

 que você usou em nossos Websites e os dados técnicos de seu dispositivo, como endereço IP, ID de telefone, o navegador de internet. que você usa, as páginas que você visitou em nossos Websites, seu comportamento de clicar e navegar e a duração de sua sessão.

      J. Interação em páginas de mídias sociais

Nossa Empresa é ativa em plataformas de mídia social como Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube. Quando você entra em contato com a Nossa Empresa por meio das mídias sociais, processamos seus dados pessoais para responder suas perguntas e suas mensagens.

Além disso, quando você visita a tela "Conecte-se conosco" em um de nossos Websites ou Aplicativos, você poderá entrar em contato conosco por meio de vários canais de comunicação. Nós fornecemos a você nosso endereço de e-mail, para nos enviar seus comentários e sugestões de melhorias, bem como nosso Website, site de comércio, Twitter, Facebook e detalhes do YouTube. Ao clicar em um dos ícones correspondentes, encaminharemos você ao website ou aos aplicativos de terceiros, seja este o seu provedor de e-mail ou uma plataforma de mídia social. Quando você clica no botão "Curtir" do Facebook, seus dados pessoais são processados por Nossa Empresa e pelo Facebook em conjunto.

Para esse propósito:

- processamos dados pessoais com base em nosso interesse legítimo em responder adequadamente suas perguntas e em encaminhá-lo corretamente para nossas páginas de mídia social.

- processamos o canal de comunicação que você escolheu para se conectar conosco e os dados pessoais que você forneceu à Nossa Empresa. Isso inclui seu nome (de usuário), endereço, e-mail e os dados pessoais que você incluiu na sua mensagem. Além disso, quando você clica em um dos botões exibidos, terceiros podem colocar cookies no seu dispositivo.

Também usamos mídias sociais para exibir anúncios. Isso se baseia nas informações que a plataforma de mídia social coletou de você ou nas informações que Nossa Empresa coletou de você, como quando você assina nossos boletins (veja acima).

- Caso a plataforma de mídia social tenha coletado as informações, Nossa Empresa não terá acesso a essas informações. Como resultado, não temos opinião sobre como a plataforma armazena e usa as informações. Recomendamos a leitura das condições e declarações de privacidade do seu provedor de mídia social. Eles também geralmente fornecem configurações de conta ou outros meios para alterar suas configurações de privacidade.

- No caso de compartilharmos suas informações pessoais, como seu endereço de e-mail ou número de telefone, a plataforma de mídia social usa suas informações para incluir ou excluir você de ver um anúncio específico. Suas informações serão criptografadas (hash) quando transferidas para a plataforma de mídia social. Se você não tiver um perfil em uma plataforma específica, essa plataforma não poderá descriptografar as informações e descobrir quem você é.

Também podemos nos comunicar com você nas mídias sociais ou através de aplicativos de comunicação como o WhatsApp se você estiver conectado a nós, se usar mídias sociais ou um aplicativo de comunicação ou se postar uma foto ou vídeo vinculado à Nossa Empresa ou a nossos produtos.

Você pode optar por excluir a qualquer momento o compartilhamento de suas informações com plataformas de mídia social para publicidade enviando um email para [email protected]

      K. Para monitorar e investigar o cumprimento das nossas políticas e dos regulamentos

Nós monitoramos nossos processos para verificar o cumprimento de nossas políticas e regulamentos. Durante as atividades de monitoramento, seus dados pessoais podem ser acessados e visualizados.

Para esse propósito:

- processamos dados pessoais com base no seu consentimento e em nosso interesse legítimo em monitorar nosso processos internos e em cumprir a lei.

- quaisquer dados pessoais armazenados em nossos sistemas podem ser acessados e visualizados para fins de fiscalização. Os dados pessoais que são acessados e visualizados não serão armazenados para fins de fiscalização, a menos que precisemos deles para investigar mais a fundo o potencial comportamento em desconformidade com nossas políticas e regulamentos.

- não retemos seus dados pessoais para esse fim, a menos que estejam vinculados a um comportamento em desconformidade com nossas políticas e regulamentos. Em seguida, reteremos os dados pessoais relevantes até que a investigação ou o processo tenha sido concluído.

      L. Para proteger a saúde, a segurança, e garantir a integridade.

Na Nossa Empresa, valorizamos muito a saúde, segurança, proteção e integridade. Para proteger nossos funcionários, clientes, fornecedores e parceiros comerciais, processamos seus dados pessoais. Para isso, certificamos os seus direitos de acesso às nossas instalações e podemos comparar os seus dados pessoais contra listas de sanções do governo e/ou de agências governamentais publicamente disponíveis. Também processamos seus dados pessoais para proteger os ativos nossos, dos funcionários e dos clientes.

Para esse propósito:

- processamos seus dados pessoais com base no seu consentimento e no nosso legítimo interesse em monitorar nosso processo interno e em cumprir a lei.

- processamos seu dados de contato pessoal, como seu endereço e e-mail, detalhes pessoais, como seu nome e data de nascimento, histórico de pagamento e de pedidos e seu histórico de visita às nossas instalações.

      M. Para cumprir a lei 

Em alguns casos, processamos seus dados pessoais para cumprir leis e regulamentações. Isso poderia ser, por exemplo, o caso em que as obrigações relacionadas a conduta fiscal ou comercial se aplicam. Para cumprir as leis e regulamentações relevantes, talvez seja necessário divulgar seus dados pessoais para instituições governamentais ou autoridades regulatórias sem envio de notificação específica para você neste sentido. Especificamente para este propósito, além de seus dados pessoais, processamos também dados de sua empresa, incluindo, mas não se limitando a dados bancários como agência, conta bancária e transações bancárias para cumprimento de leis e regulamentações, especialmente relativas a exigências do Banco Central do Brasil. 

Para esse propósito:

- processamos dados pessoais e empresariais a fim de cumprir a lei e regulamentações.

- processamos dados de contato, como seu endereço e e-mail, seus detalhes pessoais, como seu nome e data de nascimento, informações de pagamento, histórico de compras e de pagamento, e suas informações de registro no órgão competente e na receita federal e suas 

informações fiscais.

      N. Quando você participa em eventos ou promoções

Nós enviamos e-mails com promoções e convites para participar de eventos. Se você optar por participar de uma dessas atividades, precisaremos dos seus dados pessoais para poder anunciar e organizar esses dados. Além disso, se você participar de qualquer uma dessas atividades, precisaremos dos seus dados pessoais para avaliar a resposta a eventos e/ou promoções.

Para esse propósito:

- processamos seus dados pessoais com base no seu consentimento. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do processamento com base no consentimento dado antes da revogação.

- Processamos seu nome, endereço, e-mail e suas informações disponibilizadas em razão do evento em questão.

Nossa Empresa geralmente reterá os Dados do Parceiro Comercial apenas pelo período necessário para servir ao Propósito de Negócios aplicável, na medida do que for razoavelmente necessário para cumprir uma exigência legal aplicável ou conforme aconselhável à luz do prazo prescricional aplicável.

Imediatamente após o final do período de armazenamento aplicável, os Dados serão:

1. eliminados ou destruídos de forma segura;
2. tornados anônimos.

Acesso aos seus dados pessoais dentro da Nossa Empresa

Como uma organização global, os dados que coletamos podem ser transferidos internacionalmente por toda a organização mundial da Nossa Empresa. Seus dados pessoais podem ser trocados com o grupo ao qual nossa empresa pertence (sociedades controladas ou controladoras, ou sociedades sob o controle comum), acionistas e empresas associadas, de acordo com as políticas internas do grupo. Compartilhamos seus dados para fins administrativos e para que possamos ter uma visão completa de seus contatos e contratos com o grupo ao qual Nossa Empresa pertence. Também podemos compartilhar seus dados para oferecer um pacote completo de serviços e produtos, de acordo com as leis aplicáveis.

Os funcionários de Nossa Empresa estão autorizados a acessar dados pessoais somente na medida necessária para servir ao propósito aplicável e cumprir suas funções.

Em alguns casos, seus dados pessoais podem ser transferidos para um país que não oferece um padrão adequado de proteção de dados pessoais. No entanto, Nossa Empresa tomou medidas para garantir que seus dados pessoais sejam protegidos de forma adequada, eis que as Regras Corporativas Vinculantes são aplicáveis a todo o grupo ao qual Nossa Empresa pertence.

Acesso aos seus dados pessoais por terceiros

Os seguintes terceiros poderão ter acesso aos seus dados pessoais quando relevante para a prestação de serviços ou para o fornecimento de produtos para a Nossa Empresa: bancos, seguradoras, fornecedores de TI, contadores, especialistas forenses, consultores e advogados.

Na modalidade de pagamento de pedido por cartão de crédito, terceiro prestador de serviço especializado em processamento de pagamento à Nossa Empresa terá acesso aos dados de sua empresa, incluindo, mas não se limitando a dados bancários como agência, conta bancária e transações bancárias. 

Quando dado o acesso dos seus dados pessoais ou dados de sua empresa a terceiros, a Nossa Empresa tomará as medidas contratuais, técnicas e organizacionais devidas para assegurar que seus dados pessoais serão processados na medida do necessário para o procedimento em questão. Os terceiros processarão apenas seus dados pessoais em conformidade com a lei e regulamentações específicas.

Se os seus dados pessoais forem transferidos para terceiros em um país que nao forneça um padrão adequado de protação a seus dados pessoais, nós tomaremos medidas para assegurar que seus dados pessoais sejam protegidos adequadamente, como por exemplo a celebração com esses destinatários de compromissos com Cláusulas Contratuais com Padrão da UE. 

Em outros casos, seus dados pessoais não serão fornecidos a terceiros, exceto quando exigido por lei

Nós adotamos as proteções adequadas para garantir a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais. Implementamos as medidas técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizados e contra todas as outras formas de processamento ilegal (incluindo, mas não se limitando a, coleta desnecessária) ou outros processamentos da mesma espécie.

Você tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais ou um panorama geral deles e ainda pode solicitar, sob determinadas condições, a retificação e/ou o apagamento dos seus dados pessoais. Além disso, você também pode ter o direito de restringir o processamento referente aos seus dados pessoais, o direito de se opor ao processamento, bem como o direito à portabilidade de dados.

Para exercer seus direitos de privacidade, por favor, entre em contato conosco por meio do contato disponibilizado ao final 

desta Política

. Tenha em mente que podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Uma vez dado seu consentimento, você pode sempre revogá-lo. Por favor, tenha em mente que a revogação não tem efeito retroativo. Por favor, consulte a seção de termos de serviço dentro do aplicativo. Caso você revogue o seu consentimento e encerre sua relação com Nossa Empresa, nós tomaremos as medidas descritas na Seção 3 a fim de apagar ou tornar seus dados pessoais anônimos.

Se você tiver uma reclamação sobre o uso de seus dados pessoais pela Nossa Empresa, você pode apresentar uma reclamação por meio dos dados de contato informando no final desta Política. Além de apresentar uma reclamação à Nossa Empresa, você também pode apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora local de proteção de dados.

Se você tiver alguma dúvida sobre como processamos seus dados pessoais, por favor, leia esta política primeiro. Para perguntas adicionais, observações, elogios ou reclamações, entre em contato com a nossa gerência de privacidade: [email protected].

Este Acordo de Proteção de Dados (o Anexo) é um anexo da Política de Privacidade (o Contrato) firmado entre a Chama Tecnologia do Brasil Ltda. (Chama) e o Parceiro Comercial. Os termos utilizados no Anexo têm o mesmo significado dos utilizados no Contrato, salvo se explicitamente aqui definidos de outra forma. Se houver conflitos ou inconsistências entre o Anexo e o Contrato, prevalecem as disposições do Anexo.

2.1 A Chama somente processará dados pessoais recebido do Parceiro Comercial conforme instruções e para os fins autorizados por ele. A Chama informará imediatamente ao Parceiro Comercial se, em sua opinião, uma instrução infringir a Lei de Proteção de Dados Aplicável ou outras disposições de proteção de dados brasileiras.

3.1 Ao cumprir as obrigações previstas no Contrato e Anexo, a Chama cumprirá a Lei de Proteção de Dados Aplicável e outras disposições de proteção de dados brasileiras.

3.2 A Chama deve lidar de forma rápida e apropriada com pedidos de assistência do Parceiro Comercial para garantir e demonstrar a conformidade do processamento com a Lei de Proteção de Dados aplicável.

Levando em conta o estado da arte, os custos de implementação e a natureza, escopo, contexto e propósitos do Processamento, bem como o risco de probabilidade e gravidade variados para os direitos e liberdades das pessoas naturais, a Chama implementará medidas de segurança técnica, física e organizacionais adequadas ao risco, em particular para proteger dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, e contra todas as outras formas de processamento ilegal, incluindo, mas não se limitando, a coleta desnecessária ou posterior. 

5.1 A Chama manterá os Dados Pessoais confidenciais e não divulgará dados pessoais de forma alguma à qualquer Funcionário ou Terceiro sem a aprovação prévia por escrito do Parceiro Comercial, exceto quando, (i) sujeita à Cláusula  5.3  e  6.2 deste Anexo, é necessária a divulgação para a realização do processamento, ou (ii) sujeita à Cláusula 9.1 (b) deste  Anexo, os Dados Pessoais precisam ser divulgados a uma autoridade pública competente para cumprir uma obrigação legal ou conforme exigido para fins de auditoria.  

5.2 Exceto quando a Lei de Proteção de Dados aplicável prever o contrário, a Chama deve manter registro de qualquer divulgação que seja feita por um período mínimo de seis meses, incluindo, mas não se limitando a:

(i) O nome e endereço do terceiro ao qual os Dados Pessoais foram divulgados;

(ii) Dados Pessoais que foram divulgados;

(iii) Data e hora em que os Dados Pessoais foram divulgados; E

(iv) O propósito da divulgação.

5.3 A Chama concederá acesso aos dados pessoais coletados pelo Parceiro Comercial para seus funcionários, apenas na medida necessária para realizar o Processamento. A Chama deve, ainda, garantir que qualquer de seus funcionários autorizado a ter acesso aos dados pessoais processados em nome do Parceiro Comercial, esteja comprometido com a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais.

6.1 A Chama assegura que eventuais sub-processadores estarão contratualmente vinculados às mesmas obrigações em relação ao processamento que a própria Chama está vinculada no âmbito do Contrato, incluindo o Anexo. 

A Chama submeterá seus sistemas de processamento, instalações e documentação de suporte relevantes a uma inspeção ou auditoria relativa ao processamento por uma autoridade pública competente, se for necessário para cumprir uma obrigação legal. No caso de qualquer inspeção ou auditoria, cada Parte fornecerá toda assistência razoável à outra Parte na resposta a essa inspeção ou auditoria. Se uma autoridade pública competente considerar o processamento em relação ao Contrato ilegal, as Partes tomarão medidas imediatas para garantir o cumprimento futuro da Lei de Proteção de Dados Aplicável e outras disposições de proteção de dados brasileiras.

8.1 A Chama deve prontamente informar ao Parceiro Comercial se:

(a) receber um requerimento, uma intimação ou um pedido de inspeção ou auditoria de uma autoridade pública competente relativa ao Processamento, exceto quando a Chama é proibida por lei de fazer tal informação;

(b) pretender divulgar dados pessoais a qualquer autoridade pública competente; ou

(c ) detectar ou suspeitar razoavelmente que ocorreu uma violação de segurança de dados.

8.2 No caso de uma violação de segurança de dados, a Chama deve prontamente tomar medidas corretivas adequadas. Além disso, a Chama fornecerá prontamente ao Parceiro Comercial todas as informações relevantes solicitadas por este sobre a violação de segurança de dados. A Chama cooperará plenamente com o Parceiro Comercial para desenvolver e executar um plano de resposta para resolver a violação de segurança de dados. A Chama deve, a pedido do Parceiro Comercial, cooperar para informar adequadamente os indivíduos envolvidos.

9.1 A Chama deve lidar de forma rápida e apropriada com consultas do Parceiro Comercial relacionadas ao processamento sob o Contrato e às obrigações do Parceiro Comercial. 

9.2 A Chama deve informar prontamente ao Parceiro Comercial sobre quaisquer reclamações, solicitações ou consultas recebidas de indivíduos, incluindo, mas não se limitando a solicitações de acesso, correção, exclusão, bloqueio ou restrição de acesso a Dados Pessoais ou receber uma cópia legível por máquina de seus Dados Pessoais. A pedido do Parceiro Comercial, a Chama o ajudará a cumprir sua obrigação de responder a tais reclamações, solicitações ou consultas. A Chama não responderá diretamente ao indivíduo, exceto quando especificamente instruído pelo Parceiro Comercial. 

A Chama deve manter um registro das atividades de processamento realizadas em nome do Parceiro Comercial. Mediante solicitação do Parceiro Comercial, a Chama fornecerá prontamente uma cópia desses registros ao Parceiro Comercial.

11.1 A Chama notificará prontamente o Parceiro Comercial se:

(i) não pode, por qualquer razão, cumprir com suas obrigações; ou

(ii) torna-se ciente de qualquer circunstância ou alteração na Lei de Proteção de Dados Aplicável que provavelmente terá um efeito adverso substancial sobre a capacidade da Chama de cumprir as suas obrigações.

11.2 Sem prejuízo da cláusula de rescisão do Contrato, o Parceiro Comercial tem o direito de suspender temporariamente o processamento total ou parcialmente se a Chama não puder cumprir suas obrigações, até que o não cumprimento seja sanado. Na medida em que tal remédio não estiver disponível, o Parceiro Comercial tem o direito de encerrar a parte relevante do Processamento com efeito imediato. O Parceiro Comercial também tem o direito de rescindir o Contrato com efeito imediato se a suspensão do processamento pela Chama de acordo com estas disposições exceder um período de seis (6) meses corridos.

12.1 Todos os Dados Pessoais serão imediatamente devolvidos ao Parceiro Comercial e/ou excluídos após a primeira solicitação deste. A Chama não reterá dados pessoais por mais tempo do que o necessário para fins de execução de suas obrigações nos termos do Contrato e sua política de retenção de dados.

12.2 Após a rescisão do Contrato, a Chama deverá, a critério do Parceiro Comercial, devolver os Dados Pessoais e as cópias dos mesmos ao Parceiro Comercial e/ou destruir com segurança tais Dados Pessoais, exceto na medida em que o Contrato, a sua política de retenção de dados ou a Lei do Proteção de Dados aplicável preveja o contrário. Nesse caso, a Chama não processará mais os Dados Pessoais, exceto na medida exigida pelo Contrato, pela sua política de retenção de dados ou Lei aplicável. O Parceiro Comercial pode exigir que a Chama, em qualquer caso, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, confirme e justifique que devolveu, excluiu e/ou destruiu todas as cópias de Dados Pessoais.

13.1 Todas as notificações, confirmações e outras declarações feitas pelas Partes em relação a este Anexo deverão ser feitas por escrito e serão enviadas por e-mail para:

Chama:

[email protected] 

Parceiro Comercial:

Contato do Representante Legal do Parceiro Comercial cadastrado nos sistemas internos da Chama

Esta Política de Privacidade é aplicável ao processamento pela Chama Technologies B.V e Chama Tecnologia Brasil Ltda, com sede na Egelantiersgracht 390, 1015 RR, Amsterdam, Holanda e Rua Joaquim Floriano, 940, 1o andar, São Paulo, Brasil respectivamente (doravante referidas como “Nossa Empresa” ou nós) de todo dado pessoal de indivíduos no setor de recrutamento (“Candidato”) .

Nossa Empresa é a controladora do processamento de dados pessoais do Candidato. Nesta Política, nós descrevemos quem somos, como e para que propósito processamos seus dados pessoais e qualquer outra informação que seja relevante para você. Caso tenha alguma dúvida adicional, você pode entrar em contato conosco através dos dados de contato informados ao final desta Política. 

Esta Política de Privacidade está em vigor desde 01/05/2018. As últimas modificações foram feitas em 10/01/2020. Esta Política de Privacidade poderá ser modificada ao longo do tempo e a versão mais atualizada será publicada em nosso site. Se alterações significativas forem feitas, iremos ativamente informar você. 

Nós coletamos e processamos dados pessoais do Candidato para fins do processo de recrutamento e seleção e para garantir o funcionamento eficiente e eficaz do processo.

      A. Para entrar em contato com você sobre seu emprego ou candidatura a emprego

Se você demonstrou interesse em um cargo dentro de Nossa Empresa, nós armazenamos seus dados pessoais em nossos sistemas de recrutamento relevantes. Usamos os dados em nossos sistemas para nos comunicarmos com você e para determinar se suas qualificações e perfil atendem aos requisitos de uma vaga específica.

Para esse propósito:

• processamos seus dados pessoais com base no seu consentimento no momento em que você nos forneceu seus dados pessoais.
• processamos os seus detalhes pessoais, as informações sobre o recrutamento (como seu currículo, histórico de empregos, histórico escolar etc.) e as correspondências trocadas conosco relativas a candidatura a emprego.

      B. Para responder suas perguntas

Se você entrou em contato conosco, nós iremos usar seus dados pessoais para responder suas perguntas.

Para esse propósito:

• processamos seus dados pessoais com base no seu consentimento.
• processamos seu nome, dados de contato pessoal, sua correspondência trocada conosco relativa às suas perguntas e todo dado pessoal que seja necessário para responder à(s) suas pergunta(s).

      C. Para acessar e te avaliar durante o processo de recrutamento 

Durante o processo de recrutamento, uma triagem (por exemplo a partir de uma análise dos formulários de habilidades) pode ser parte do processo.

Para esse propósito:

• processamos seus dados pessoais com base no seu consentimento e no nosso legítimo interesse. É do nosso interesse selecionar candidatos cujas qualificações e perfil satisfaçam os requisitos de uma vaga específica para a Nossa Empresa, e é do seu interesse participar do processo de recrutamento.
• processamos seu nome, dados de contato pessoal, resultado da avaliação, resultado da entrevista, minutas da reunião de avaliação e disponibilidade.

      D. Para firmar um contrato de trabalho com você 

Se oferecermos a você um cargo em Nossa Empresa, processaremos seus dados pessoais para preparar e elaborar um contrato de emprego. Nós também armazenaremos seus dados pessoais em nossos sistemas de RH.

Para esse propósito:

• processamos seus dados de contato pessoal porque é necessário para firmar um contrato de trabalho com você.
• processamos seus detalhes de contato, data de nascimento, gênero, estado civil, nacionalidade, número de inscrição no CPF, informação relativas à carteira de identidade ou ao passaporte, declaração de estado de vínculo empregatício, informações fiscais e relacionadas à receita federal, informação do recrutamento (como histórico de empregos e histórico escolar), dados de emprego e do cargo, informações sobre a carteira de trabalho, disponibilidade, condições para trabalho, informações fiscais, informações para pagamento, dados sobre o seguro e localização.

      E. Redes sociais, como LinkedIn, e outros sites disponíveis publicamente

Nós podemos coletar seus dados pessoais a partir de perfis públicos no LinkedIn ou de outras redes sociais e outros sites disponíveis publicamente apenas se você reagiu às iniciativas de recrutamento da Nossa Empresa em tais redes sociais e sites, ou se você tenha se inscrito por meio de alguma funcionalidade integrada em tais redes sociais, sites de recrutamento ou nossos sites próprios. Nós também podemos coletar seus dados pessoais de tais fontes se você fornecer um link para o seu perfil de qualquer website como parte da sua candidatura ao emprego ou do seu curriculum vitae apresentado com a sua candidatura ao emprego.

Nós podemos também obter seus dados de contato pessoal de fontes publicamente disponíveis, incluindo o conteúdo que você tornou público no LinkedIn ou em outras redes sociais ou sites semelhantes para fins profissionais, a fim de fazer um contato inicial com você para fins de recrutamento. Entraremos em contato se você deixou seus dados de contato disponíveis para Nossa Empresa e daremos a você uma opção clara para solicitar que paremos de entrar em contato com você oferecendo oportunidades profissionais e que retiremos seus dados pessoais de nossos sistemas.

Também podemos nos comunicar com você nas mídias sociais ou através de aplicativos de comunicação como o WhatsApp se você estiver conectado a nós, se usar mídias sociais ou um aplicativo de comunicação ou se postar uma foto ou vídeo vinculado à Nossa Empresa ou a nossos produtos.

Para esse propósito:

• processamos seus dados pessoais baseado no seu consentimento e em nosso legítimo interesse a fim de encontrar candidatos adequados para vagas em Nossa Empresa
• processamos os dados pessoais que você tornou públicos por meio dos seus perfis públicos no LinkeIn ou em outras redes sociais e as correspondências trocadas entre você e nossos recrutadores. Isso inclui seu nome, dados de contato pessoal se disponíveis, cargos atuais ou antigos, histórico de empregos, informação educacional, habilidades recomendações, e curriculum vitae se disponível.

Não pretendemos coletar dados pessoais tidos como dados sensíveis que estejam relacionados a questões raciais ou de origem étnicas, opiniões políticas, religiosas ou outras crenças similares, questões sindicais, de saúde física ou mental ou vida sexual.

      F. Para informar a você e comunicar-se com você sobre outras vagas

Às vezes, simplesmente não temos a oportunidade certa disponível para você ainda. Se você escolher e nos der seu consentimento, manteremos suas informações em nossos sistemas e entraremos em contato se tivermos uma nova vaga que possa ser do seu interesse. Podemos também convidá-lo para atividades de recrutamento ou comunicar-se com você sobre oportunidades de emprego.

Para esse propósito:

• processamos seus dados pessoais baseado em seu consentimento no momento em que você optou em manter suas informações em nosso sistema.
• Processamos seus detalhes de contato (como seu endereço e e-mail), as informações que você nos enviou em razão das suas anteriores candidaturas de emprego (como seu currículo) e um resumo sobre como você foi nas suas candidaturas anteriores.

      G. Cumprir a lei

Em alguns casos, Nossa Empresa processa seus dados pessoais para cumprir as leis e regulamentos do país em que você se inscreveu. Por exemplo, obrigações relacionadas a recursos humanos, leis trabalhistas, leis anti-discriminação ou regulamentos relacionados a subsídios. De acordo com as leis e regulamentos, podemos precisar divulgar seus dados pessoais a instituições governamentais ou autoridades de supervisão.

Para esse propósito:

- processamos seus dados pessoais para cumprir a lei e só processaremos seus dados pessoais se houver uma obrigação legal de fazê-lo

- processamos seu nome, endereço, detalhes de contato (telefone, email), número de identificação, número de CPF, histórico de trabalho (CV), número de previdência social, detalhes de conta bancária.

      H. Proteger a saúde, a proteção e garantir a integridade

Na Nossa Empresa, valorizamos muito sua saúde, segurança e integridade. Quando você nos visita, processamos seus dados pessoais para proteger nossos funcionários, clientes, fornecedores e parceiros de negócios. Como tal, autenticamos os seus direitos de acesso às nossas instalações. Também processamos seus dados pessoais para proteger Nossa Empresa e os ativos de funcionários e clientes. Mais especificamente, protegemos nossas instalações usando o registro de impressões digitais quando você entra em nossa propriedade.

Para esse fim

- podemos processar seus dados pessoais com base em nosso interesse legítimo de monitorar nossos processos internos e a proteção da sociedade e de nosso habitat, bem como de nossa propriedade e para cumprir a lei (leis e regulamentos de transporte, meio ambiente e saúde e segurança)

- processamos seus detalhes de contato, detalhes relevantes de arquivos pessoais, detalhes de seguros, localização e organizações e os dados relevantes de saúde que você nos forneceu e dados de impressões digitais.

Nossa Empresa geralmente reterá Dados do Candidato apenas pelo período necessário para servir ao Propósito de Negócios aplicável conforme descrito acima, na medida do razoavelmente necessário para cumprir com um requisito legal aplicável ou conforme aconselhável à luz do prazo prescricional aplicável.

Imediatamente após o final do período de armazenamento aplicável, os Dados serão:

(i) eliminados ou destruídos de forma segura;

(ii) tornados anônimos.

Acesso aos seus dados pessoais dentro da Nossa Empresa

Os funcionários envolvidos no processo de recrutamento relevante podem ter acesso aos seus dados pessoais apenas na medida necessária para cumprir suas respectivas tarefas. Esses funcionários são, por exemplo, nossos recrutadores, funcionários do RH e o gerente relevante.

Seus dados pessoais podem ser acessados por outros departamentos relevantes dentro da Nossa Empresa, como o setor de TI, o setor Jurídico e o setor de Compliance, na medida necessária para cumprir suas respectivas funções.

Em alguns casos, seus dados pessoais podem ser transferidos para um país que não oferece um padrão adequado de proteção de dados pessoais. No entanto, Nossa Empresa tomou medidas para garantir que seus dados pessoais sejam protegidos de forma adequada, eis que as Regras Corporativas Vinculantes são aplicáveis a todo o grupo ao qual Nossa Empresa pertence. 

Acesso aos seus dados pessoais por terceiros

Os seguintes terceiros poderão ter acesso aos seus dados pessoais quando for relevantes para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos para a Nossa Empresa: Agências de Recrutamento, Centros de Avaliação, fornecedores de TI, fornecedores de serviço para pagamento de salários.

Quando dado o acesso dos seus dados pessoais a terceiros, a Nossa Empresa tomará as medidas contratuais, técnicas e organizacionais devidas para assegurar que seus dados pessoais serão processados na medida do necessário para o procedimento em questão. Os terceiros processarão apenas seus dados pessoais em conformidade com a lei e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

Se os seus dados pessoais forem transferidos para terceiros em um país que nao forneça um padrão adequado de protação a seus dados pessoais, nós tomaremos medidas para assegurar que seus dados pessoais sejam protegidos adequadamente, como por exemplo a celebração com esses destinatários de compromissos com Cláusulas Contratuais com Padrão da UE. 

Em outros casos, seus dados pessoais não serão fornecidos a terceiros, exceto quando exigido por lei

Nós adotamos as proteções adequadas para garantir a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais. Implementamos as medidas técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizados e contra todas as outras formas de processamento ilegal (incluindo, mas não se limitando a, coleta desnecessária) ou outros processamentos da mesma espécie.

Você tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais ou um panorama geral deles e ainda pode solicitar, sob determinadas condições, a retificação e/ou o apagamento dos seus dados pessoais. Além disso, você também pode ter o direito de restringir o processamento referente aos seus dados pessoais, o direito de se opor ao processamento, bem como o direito à portabilidade de dados.

Para exercer seus direitos de privacidade, por favor, consulte a seção “Perguntas Frequentes” no aplicativo. Tenha em mente que podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Uma vez dado seu consentimento, você pode sempre revogá-lo. Por favor, tenha em mente que a revogação não tem efeito retroativo. Por favor, nos contate para revogar seu consentimento utilizando os dados de contato indicados no fim desta Política de Privacidade. Caso você revogue o seu consentimento e encerre sua relação com Nossa Empresa, nós tomaremos as medidas descritas na Seção 3 a fim de apagar ou tornar seus dados pessoais anônimos.

Se você tiver uma reclamação sobre o uso de seus dados pessoais pela Nossa Empresa, você pode apresentar uma reclamação por meio dos detalhes de contato disponíveis no final desta Política. Além de apresentar uma reclamação à Nossa Empresa, você também pode apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora local de proteção de dados.

Se você tiver alguma dúvida sobre como processamos seus dados pessoais, por favor, leia esta política primeiro. Para perguntas adicionais, observações, elogios ou reclamações, entre em contato com a nossa gerência de privacidade da Chama por meio do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

O nosso negócio é construído com base no fornecimento de um ambiente de trabalho seguro e saudável para nossos colaboradores e parceiros de negócio e nós esperamos que nossos fornecedores, sempre que necessário, contribuam com tal ambiente.

Saúde e segurança: Quando aplicável, os nossos fornecedores devem dar ciência aos seus funcionários e contratados de todos os requisitos legais relativos à segurança e saúde. Os fornecedores devem assegurar que têm capacidade para cumprir tais regras, devendo cumpri-las não só em seu ambiente de trabalho, mas também nas visitas aos clientes e em viagem. Os funcionários dos fornecedores e seus contratados devem sempre cumprir os procedimentos de segurança necessários. Esperamos que os nossos fornecedores comuniquem e fiscalizem imediatamente todos os riscos e incidentes de segurança que tiverem ciência.

Álcool e drogas: Os nossos fornecedores devem assegurar que as regras da Chama relativas à álcool e drogas são aplicadas em todos os locais em que os seus funcionários trabalham, seja nas instalações do fornecedor, nas instalações da Chama ou em qualquer outro lugar.

Horário de trabalho: Os nossos fornecedores devem assegurar que os seus colaboradores não trabalham mais de 44 horas semanais e que façam horas extras dentro dos limites legais, a menos que as regras nacionais imponham uma semana de trabalho mais curta com menos horas de trabalho. Os funcionários devem ter pelo menos um dia de descanso em cada período de sete dias, a menos que as leis nacionais ou normas da Chama imponham um período de descanso mais longo. Ressalva a esta regra apenas pode ser feita quando exigidas por circunstâncias excepcionais.

Política de interrupção de trabalho:

 Qualquer pessoa que trabalhe diretamente para a Chama ou que esteja envolvida em um trabalho a ser efetuado para Chama deve interromper seu trabalho se as condições de segurança forem consideradas comprometidas.

A integridade é um valor-chave da Chama. Esperamos que os nossos fornecedores cumpram todas as leis aplicáveis e que operem com integridade.

Licença de operação: Os nossos fornecedores devem cumprir com as licenças, registros e certificados necessários e apropriados para a condução do seu negócio nos locais em que operam.

Lei da concorrência: Os nossos fornecedores devem concorrer de forma leal e cumprir todas as leis antitruste e concorrenciais nos países em que operam. Os fornecedores não devem celebrar acordos ou efetuar práticas ilegais, como fixação de preços, divisão de mercado ou abuso de uma posição dominante.

Antissuborno e corrupção: Esperamos que os nossos fornecedores estejam comprometidos em manter a concorrência através do mérito dos seus produtos. Isso significa que nunca devem dar ou aceitar subornos ou propinas nem fazer pagamentos de facilitação. A Chama espera que os seus fornecedores cumpram com as políticas de presentes e hospitalidade relativas aos nossos funcionários. Qualquer forma de extorsão, corrupção ou fraude é estritamente proibida e poderá resultar na rescisão imediata de um contrato.

Conflito de interesse: Os nossos fornecedores devem conduzir seus negócios de forma aberta e transparente e com a mais elevada integridade. Solicitamos que os nossos fornecedores comuniquem imediatamente qualquer potencial conflito de interesse antes de iniciarmos uma relação comercial e/ou durante nossa relação comercial. Além disso, os nossos fornecedores não devem dar apoio financeiro aos partidos políticos ou agentes públicos para influenciar transações com ou para a Chama.

Controles comerciais: Os nossos fornecedores devem cumprir todos os controles comerciais necessários e fornecer informação precisa e verdadeira às autoridades aplicáveis, inclusive aduaneiras, quando solicitado. Eles identificam e gerenciam as restrições comerciais existentes aos nossos negócios, incluindo as de países ou partes sancionados. A Chama não aceita qualquer material ou serviço de pessoas, entidades, governos ou países se isso violar sanções existentes.

Privacidade de dados: Os nossos fornecedores devem respeitar os dados pessoais que resultam de suas operações comerciais, respeitar a legislação de privacidade aplicável e estabelecer um sistema de segurança da informação para proteger a informação da Chama, incluindo dados dos nossos clientes e colaboradores. Tais dados não devem ser divulgados, alterados, destruídos ou usados para qualquer outro fim que não o coletado. Os dados devem ser eliminados de forma segura ou devolvidos quando não mais necessários para os fins que foram coletados.

Uso de recursos corporativos: Quando for necessário seu uso para fins comerciais, os nossos fornecedores devem usar os recursos da Chama, incluindo sistemas, redes e instalações, de forma apropriada.

Registros: Os nossos fornecedores devem manter registros precisos, completos e atualizados que possam ter impacto em suas atividades comerciais com a Chama. Estes registros devem ser armazenados de acordo com as leis aplicáveis.

Propriedade intelectual e informação confidencial: 

Os nossos fornecedores devem respeitar os direitos de propriedade intelectual, incluindo os da Chama. Devem ter em prática medidas apropriadas para evitar a divulgação ou uso não autorizado de qualquer informação confidencial da Chama que lhe tenha sido disponibilizada.

Cuidar das pessoas e trabalhar para um mundo mais sustentável são prioridades importantes para a nossa empresa e parte de como fazemos negócios em nosso dia a dia. Esperamos que os nossos fornecedores cuidem das pessoas e do meio ambiente em suas ações e políticas enquanto estiverem trabalhando para a Chama.

Bem-estar dos empregados: Os nossos fornecedores devem respeitar os direitos dos empregados e tratá-los de forma justa e de acordo com todas as leis aplicáveis.

Antiassédio e não-discriminação: Esperamos que os nossos fornecedores criem um ambiente de trabalho livre de coerção mental ou física. Os nossos fornecedores não devem assediar nem discriminar em razão de cultura, raça, nacionalidade, religião, gênero, incapacidade, orientação sexual, associação, preferência política ou idade.

Remuneração justa: Os nossos fornecedores devem proporcionar aos funcionários salários e benefícios que pelo menos respeitem os valores mínimos exigidos pelas leis/ regulamentos aplicáveis.

Diversidade e inclusão: Valorizamos fornecedores que criam um ambiente de trabalho inclusivo e asseguram que os seus funcionários e outros parceiros sejam sempre tratados com dignidade e respeito.

Liberdade de associação: Esperamos que os nossos fornecedores respeitem a liberdade de associação dos empregados. Os fornecedores não devem retaliar ou discriminar qualquer pessoa em sua força de trabalho que escolha exercer este direito.

Trabalho infantil e forçado: Os nossos fornecedores não devem contratar nem apoiar práticas de trabalho infantil ou trabalho forçado ou involuntário, incluindo trabalho escravo ou compulsório.

Apresentação de questões ou preocupações: A Chama possui um mecanismo implementado em que os indivíduos podem apresentar questões ou preocupações sobre qualquer violação ou potencial violação de leis e princípios definidos neste Código que afetem a Chama. Os nossos fornecedores devem fornecer aos seus funcionários e outras partes interessadas um mecanismo para apresentar questões e preocupações sobre qualquer violação ou potencial violação das leis e princípios definidos neste Código. Estas preocupações devem ser endereçadas de forma justa e transparente para proteger a confidencialidade e proibir a retaliação contra a apresentação dessas questões.

Impacto ambiental: Os nossos fornecedores devem cumprir todas as leis ambientais relevantes e assegurar que todas as autorizações necessárias estejam em vigor. Esperamos que estejam comprometidos em (re)utilizar matérias-primas, recursos energéticos e outros recursos naturais de forma eficiente, minimizando desperdícios, emissões e ruídos.

Sociedade e comunidade: Esperamos que os nossos fornecedores procurem ser cidadãos responsáveis, que se preocupem com as comunidades em que operam e criem um impacto positivo através do fornecimento de seus produtos e serviços.

Colaboração: Confiamos que nossos fornecedores colaborarão com o time da Chama, nos ajudando a atingir nosso objetivo em reduzir o nosso impacto ambiental nos países em que operamos.

Contamos que os nossos fornecedores trabalhem em parceria conosco para melhorarmos de forma permanente nossas práticas relativas à Saúde e Segurança, Integridade, cuidado com Pessoas e Meio Ambiente.

Os nossos fornecedores, e qualquer parte interessada em ser um fornecedor da Chama ou que queira desempenhar um trabalho em benefício da Chama, devem estar cientes dos princípios deste Código e se responsabilizar por agir de acordo com estes princípios.

Se você tiver dúvidas relativas a esses valores e princípios, por favor, entre em contato com o Departamento Jurídico da Chama através do [email protected]

Esteja ciente de que a não-conformidade com este Código pode levar a medidas corretivas, incluindo rescisão da nossa relação comercial.

Ele explica como devemos agir e o que  devemos fazer como colaboradores  e contratados da SHV Energy para assegurar a vivência  dos valores da nossa empresa em nosso dia a dia de trabalho. O Código define  os comportamentos que são esperados  de nós e é nossa responsabilidade  assegurar que estes princípios sejam  seguidos todos os dias.

O Código de Conduta define o padrão a  ser seguido e fornece uma visão global  dos comportamentos desejados.

Caso  necessite de mais orientação sobre  situações e tópicos específicos, consulte  nossas políticas, manuais e diretrizes nas Políticas Internas da SHV Energy.

O Código se aplica a todos os colaboradores e  contratados da SHV Energy a nível  mundial, independentemente da função ou nível  hierárquico. Também temos um Código de Conduta  para Fornecedores, com base nos mesmos valores,  que abrange a forma como esperamos que os  nossos fornecedores se comportem.

É fundamental que todos nós respeitemos o Código  de Conduta. O sucesso e a continuidade da nossa  empresa dependem que todos cumpram essas  regras e princípios.

Então, se observarmos qualquer violação ao Código  ou no caso de dúvidas sobre como agir, estas  questões devem ser endereçadas, em tempo hábil,  ao indivíduo envolvido, ao seu gestor, à Área de Recursos Humanos, ao Compliance Officer ou deve ser usado o canal de denúncia Speak Up (mais  informações sobre “Speak Up” na página 22).

O não cumprimento das diretrizes do Código pode  levar a aplicação de medidas disciplinares, podendo até mesmo incluir demissão.

Cumprimos as leis, regras e regulamentos dos países em  que operamos.

O Código de Conduta é construído em torno dos valores da  nossa empresa e nos ajuda a assegurar que agimos sempre  de acordo com eles. Estes valores são: Saúde e Segurança, Lealdade e Integridade, Meio Ambiente e Igualdade

É sobre fazer o que é certo. O Código define padrões elevados  de comportamento informando o que é esperado de nós. Se qualquer previsão do Código entrar em conflito com a lei, a  lei deverá prevalecer. No caso de dúvida, entre em contato  com o seu gestor, com a Área de Recursos Humanos, com  o Compliance Officer ou com o Departamento Jurídico.

Saúde e Segurança:

Todos temos o direito de esperar que a SHV Energy opere tendo a saúde e segurança como prioridades – é nisso  que se baseia o nosso negócio. A saúde e segurança dos nossos  colaboradores, parceiros de negócio e comunidades em que operamos são a nossa prioridade número um. Todos aqueles  que trabalham para a SHV Energy têm direito  de retornar para casa no final do dia sem ter sofrido qualquer  acidente.

Nada é tão urgente ou  importante que não possa ser feito de forma segura.

Como colaboradores, todos temos a responsabilidade de assegurar que a nossa empresa opere de forma segura e saudável. Isso deve estar refletido em 100% do nosso comportamento, 100%  do tempo. Agir de forma a colocar a mais elevada prioridade em  saúde e segurança torna estas considerações uma parte integral e automática de tudo o que fazemos, orientando-nos no nosso  trabalho diário.

Proteger a nossa saúde e  segurança começa quando  cumprimos estas regras:

› Nós não toleramos o trabalho sob a influência de drogas  ou álcool. Nós desempenhamos os nossos trabalhos  livres de qualquer substância que possa prejudicar o  nosso desempenho laboral.

› É proibido fumar em todas as nossas áreas de trabalho, escritórios e unidades.

› Nós não permitimos armas de fogo ou quaisquer outras  armas nas nossas unidades sem a prévia aprovação escrita da Diretoria competente.

› Nós sempre seguimos os requisitos de segurança relativos  a pessoas, produtos e processos.

› Nós identificamos e comunicamos imediatamente  quaisquer riscos, de forma que possamos controlar os  mesmos. Também comunicamos acidentes, incidentes  de segurança e condições inseguras para melhorar  continuamente o nosso desempenho de segurança.

› Acima de tudo, nós seguimos sempre as regras que  salvam vidas e paramos de trabalhar imediatamente se  as condições não forem seguras.

Regras que Salvam Vidas

Responsabilização pessoal pela saúde e  segurança

Nós demonstramos sempre um comprometimento pessoal pela segurança e saúde através de nossos atos e  comportamentos

.Manter o gás sob controle

Nós minimizamos vazamentos de gás durante os trabalhos de  rotina diária.

Nós sempre seguimos as regras de controle de ignição nas  áreas perigosas onde existam ou possam existir ambientes  inflamáveis.

Nós seguimos um sistema de trabalho seguro para atividades  onde existe a presença de gás por perto.

Sistema de trabalho seguro

Nós analisamos sistematicamente todas as nossas atividades  em que uma pessoa poderá ficar exposta a perigos e  estabelecemos medidas adequadas de controle de riscos.

Nós implementamos o sistema de permissão de trabalho  sempre que necessário para assegurar que quaisquer perigos  e riscos são estudados e controlados.

Por ex.: entrada em espaços confinados, perturbações de solo,  operações de elevação / cargas suspensas.

Isolamento de energia

Ao trabalhar em sistemas que contém energia armazenada,  nós seguimos um procedimento aprovado capaz de prevenir  liberações inesperadas dessa energia, o que incluirá um  sistema Lock Out Tag Out.

Trabalho em altura

Nós apenas trabalhamos em altura quando necessário e  somente quando as medidas para prevenção de queda de  pessoas e objetos estiverem implementadas.

Controle de modificações de engenharia

Nós apenas realizamos mudanças técnicas em plantas  e equipamento de processo quando implementado um processo de controle de modificações de engenharia para endereçar os riscos de segurança.

Gerenciamento de contratados

Nós selecionamos e gerimos os nossos contratados de  maneira a que eles cumpram as exigências de saúde e  segurança do Grupo SHV Energy.

Condução e veículos

Nós operamos sempre os nossos veículos de forma segura  e responsável e usamos também os equipamentos de  segurança fornecidos.

Comunicação de acidentes

Nós vamos comunicar e investigar quaisquer acidentes  para que as causas sejam identificadas, corrigidas e  compartilhadas as lições recebidas.

Anti Suborno e  corrupção: Nós acreditamos na concorrência com  base no mérito dos nossos produtos e serviços. Cada um de nós tem a  responsabilidade de assegurar que  somos objetivos nas negociações que  temos com nossos parceiros comerciais  e nas decisões que tomamos. Nunca aceitamos, perguntamos, contratamos, efetuamos, oferecemos, prometemos ou autorizamos quaisquer subornos para ninguém, em qualquer lugar, em  qualquer momento. Isso significa que também não fazemos pagamentos de facilitação (pagamentos destinados a acelerar processos administrativos).

Presentes e hospitalidade: As decisões que tomamos em  nosso trabalho diário não podem  ser influenciadas por presentes  ou hospitalidade. Os presentes e  hospitalidade recebidos ou oferecidos por vendedores e outros parceiros  comerciais devem ser de valor modesto,  apropriado à relação comercial e nunca ter como objetivo influenciar decisões  de negócios. Para o bem de nossa  empresa e de nós mesmos, devemos  ser transparentes nas nossas ações em  relação a presentes e hospitalidade e devemos procurar aprovação quando  necessário.

Patrocínio e doações beneficentes: Os patrocínios envolvem o suporte  às organizações ou eventos nas  comunidades em que atuamos para  promover marcas e negócios da SHV  Energy. As doações  beneficentes são dadas sem expectativa  de vantagem corporativa direta. Os  patrocínios e doações beneficentes  devem cumprir os requisitos definidos no Manual e Política de Antissuborno  e Anticorrupção da SHV Energy e devem ter aprovação  prévia escrita da Diretoria após prévio  parecer do Compliance Officer.

Lobby: As atividades de lobby procuram influenciar de forma legítima  decisões políticas ou legislativas acerca de certos temas. Atividades  de lobby devem ser efetuadas de forma aberta e verdadeira  e nunca devem envolver presentes ou doações. As atividades  de lobby requerem aprovação prévia escrita da Diretoria após  parecer do Compliance Officer.

Política: Como empresa, temos neutralidade em relação a partidos  e candidatos políticos. A SHV Energy não faz  contribuições para eventos partidários ou políticos locais,  regionais ou nacionais. No entanto, reconhecemos os direitos  dos colaboradores como indivíduos em participar no processo  político durante o seu tempo livre e às suas custas.

Conflito de interesses: Todos somos responsáveis pela tomada de decisões no melhor  interesse da nossa empresa. Como colaboradores, devemos evitar  situações onde possam surgir um conflito entre os interesses  da empresa e os nossos interesses pessoais. Se detectarmos  um potencial conflito de interesses, devemos ser sempre  transparentes sobre isso e discutirmos o assunto com os nossos  colegas, gestores, Área de Recursos Humanos ou Compliance  Officer.

Lei da concorrência: A concorrência no mercado da energia  impulsiona a inovação e assegura que os nossos  clientes recebam melhores produtos, serviços e  preços. Prosperamos neste ambiente e estamos  comprometidos em competir de forma justa e  em conformidade com as leis da concorrência.  Isso significa que nós não efetuamos acordos  ou realizamos práticas ilegais, como fixação de  preços, divisão de mercado ou abuso de uma  posição dominante.

Promovemos os nossos produtos de forma  justa e equilibrada e tentamos responder às  necessidades dos nossos clientes de forma  melhor e mais rápida que nossos concorrentes.

Todos somos  responsáveis  pela tomada  de decisões no melhor interesse  da nossa  companhia.

Sanções comerciais e  controle de exportação: Conduzimos negócios num mundo em que  existem restrições comerciais, e alguns países  possuem controles comerciais que não nos  permitem efetuar determinadas transações de  negócios ou deslocar mercadorias através de  fronteiras.

Nós estamos em conformidade com todos  os controles comerciais aplicáveis ao nosso  negócio. Por isso, não negociamos com  pessoas, entidades, governos ou países se  isso violar sanções existentes. Como parte  deste compromisso, efetuamos verificações  em grupos específicos de terceiros de forma  preventiva (ver “Terceiros”).

Terceiros: Estabelecer relações com terceiros é crucial  para o nosso negócio, mas por vezes isto pode  trazer riscos. De forma a gerir estes riscos,  adotamos o Manual e Política de Investigação  de Terceiros - Third Party Due Diligence, que  nos ajuda a identificar os riscos relacionados com certas categorias de terceiros e tomar  medidas preventivas para mitigar tais riscos.  Como parte deste compromisso, efetuamos verificações de forma preventiva em grupos específicos de terceiros como agentes, consultores, representantes da SHV Energy  e parceiros de negócios. Os gestores de tais relações comerciais devem assegurar que as ações de mitigação de riscos foram tomadas de forma adequada, com o suporte do Compliance Officer e do Departamento Jurídico.

Protegemos os  dados pessoais e queremos processá-los de forma legal e transparente.

Privacidade de dados: Como parte do nosso trabalho diário,  processamos dados pessoais de várias partes que se relacionam com nossa empresa.  Definimos dados pessoais como qualquer  tipo de dado que identifique ou possa  identificar uma pessoa: por exemplo, um nome, número de funcionário ou fotografia.

Como parte do nosso compromisso de  tratar as partes com que nos relacionamos  de forma justa, protegemos os seus  dados pessoais e queremos tratá-los de forma legal e transparente. Asseguramos que seguimos as leis aplicáveis e o nosso  conjunto de regras de privacidade (os  Códigos de Privacidade da SHV) sempre  que processamos dados pessoais. Além  disso, sempre que introduzirmos um novo  processo, sistema ou projeto, aplicamos o  Privacy by Design de forma a assegurar a sua conformidade com a privacidade desde o  seu início. A aplicação do Privacy by Design significa que consideramos a privacidade desde o design inicial do projeto e durante  todo o desenvolvimento daquele processo que envolve novos produtos ou serviços e que também envolve o processamento de dados pessoais.

Se tivermos conhecimento de uma potencial  violação de dados pessoais, devemos  informar de imediato o encarregado legal  da Unidade de Negócio (gerente jurídico)  que irá informar o DPO – Data Processor  Officer – do Grupo.

Uso de recursos  corporativos: Para desempenharmos nossas tarefas, possuímos  determinados recursos e ativos corporativos  e podemos acessar informações confidenciais  relacionadas à propriedade intelectual.  Independentemente de onde trabalhamos, seja em  uma engarrafadora, escritório, depósito, ou em home  office, devemos usar os ativos corporativos de forma  cuidadosa e apenas para os objetivos corporativos  previstos. Também devemos proteger os ativos  corporativos de perda, danos ou má utilização. Se  perdermos um dispositivo ou informação da empresa,  devemos comunicar de imediato o fato à Área de  Segurança da Informação.

Operamos sempre de forma legal

Comunicações: Estamos comprometidos em nos comunicar de forma  aberta e oportuna, cumprindo as nossas obrigações  legais e de negócios. Para nos certificarmos de  que cumprimos a lei e protegemos os interesses da  empresa, somente pessoas autorizadas devem falar  em nome da companhia.

Registros financeiros: Mantemos registros financeiros claros, completos e  atualizados que refletem de forma precisa as nossas  transações comerciais e ativos da empresa. Cumprimos  todas as leis aplicáveis, princípios de contabilidade  universalmente aceitos e os nossos procedimentos de  contabilidade internos. Não mantemos contas não  contabilizadas ou secretas.

Fraude e lavagem de dinheiro: Não queremos que o nosso negócio seja usado como  veículo ou facilitador de fraude (fraude indevida ou  ilegal para obter uma vantagem ou proveito), lavagem  de dinheiro (dissimulação da fonte de dinheiro ilegalmente obtido passando-o por um negócio legítimo), atividades  de financiamento de terroristas ou outros tipos de atividades criminosas. Qualquer envolvimento neste tipo de atividade poderá ter um impacto significativo na  reputação e nas finanças da nossa empresa, dos nossos  parceiros comerciais e em nós mesmos.

Para assegurar que sempre operamos de forma legal,  seguimos todos os processos de aprovação interna  e registramos adequadamente todas as transações,  assegurando que os mesmos são sujeitos a revisão, quando  necessário. Respeitamos a lei antilavagem de dinheiro  que previne qualquer uso dos recursos da empresa para  ocultar crimes.

Consideramos cada uma das nossas comunicações  corporativas de forma cuidadosa, independentemente  do método que usamos para nos comunicar. Devemos usar discrição e bom senso quando  postamos conteúdos ou comentários nas redes sociais associados à empresa e sempre devemos  evitar postar mensagens que possam ter impacto  negativo para a companhia.

Bem-estar dos trabalhadores: Respeitamos os direitos de todos os que trabalham para a nossa  empresa de acordo com as leis aplicáveis e seguimos os seguintes  princípios:

› Nós contratamos as pessoas certas para o trabalho baseado na  igualdade de oportunidades.

› Nós encorajamos os nossos colaboradores a se desenvolverem  pessoal e profissionalmente.

› Nós oferecemos as condições certas para que os nossos  colaboradores prosperem e se desenvolvam e, cada um de  nós, deve se comprometer com o seu próprio desenvolvimento  pessoal contínuo.

› Nós não empregamos as pessoas contra a sua vontade nem as  privamos dos seus direitos.

› Nós cumprimos os requisitos de idade mínima legal e leis  trabalhistas dos países em que operamos e não empregamos  crianças menores de 16 anos. Nós cumprimos todas as normas  trabalhistas internacionais.

› Nós tratamos todos com dignidade e respeito.

› Nós apoiamos a diversidade e inclusão.

› Nós não assediamos ou discriminamos pessoas com qualquer  base, incluindo cultura, nacionalidade, raça, religião, gênero,  incapacidade, associação, orientação sexual ou idade.

› Nós asseguramos que as horas de trabalho e remuneração são  razoáveis, justas e em conformidade com a lei.

› Nós respeitamos os direitos individuais de liberdade de opinião  e associação.

Impacto ambiental: A SHV Energy atualmente  opera em quatro continentes oferecendo  energia limpa e independente a milhões de  consumidores. Em todo o mundo, as pessoas  reconhecem a necessidade de reduzir a  dependência da energia com elevado teor de  carbono, altamente poluente. Na SHV Energy  trabalhamos continuamente  para criar ar limpo e reduzir nossas emissões  de CO2.

Estamos comprometidos em cumprir as  leis ambientais e regulamentos em todos os  países em que operamos. Acreditamos que  ao diminuirmos o nosso impacto ambiental  assumimos a responsabilidade de controlar  e trabalhar de perto com os nossos parceiros  comerciais, fazendo mais com menos de forma  ambientalmente responsável.

Sociedade e  comunidade: Como líder de mercado global na indústria  da energia, acreditamos que  temos um  impacto positivo na sociedade e promovemos  a sustentabilidade e prosperidade nas  comunidades locais em que operamos.

Para tal, nós estamos engajados junto com  os nossos clientes para compreendermos  os seus negócios e necessidades. Mantemos  um diálogo transparente e imparcial com os  nossos principais parceiros financeiros, sociais  e ambientais e usamos este conhecimento para  desenvolver soluções de sustentabilidade.

Fazemos uma diferença positiva quando  nos engajamos às pessoas e organizações  ajudando a dar vida às marcas da SHV Energy naquela sociedade  e comunidade apoiando simultaneamente  projetos e causas. Somos encorajados a nos  envolver em atividades comunitárias, desde  que não nos leve a conflito de interesses.

Quando possível, atuamos positivamente  junto às comunidades em que operamos, quer  pela compra de mercadorias e serviços em  mercados locais, quer selecionando parceiros  comerciais baseado em sua contribuição para  tais comunidades ou através de doação de  recursos para melhorar escolas locais.

Todos temos a responsabilidade de fazer o que é certo. No entanto,  nem sempre é fácil saber o que é certo. Por vezes, nos deparamos  com dilemas que não possuem respostas óbvias. Se você não tiver  certeza do que fazer em alguma situação, pare e se questione:

› Entendo os riscos e implicações da minha decisão?

› Isso é legal?

› Isso é justo e honesto?

› Isso vai se refletir de forma positiva para mim ou para minha  empresa?

› Eu me sentiria bem se isto aparecesse nas notícias de jornais?

Se a resposta a quaisquer questões for “não”, não devemos tomar a decisão que estávamos considerando. Devemos procurar orientação  e direcionamento às nossas preocupações.

Se tivermos dúvidas sobre a nossa forma de atuação ou se acreditarmos que o nosso Código foi ou está prestes a ser violado, nós devemos falar e pedir ajuda da seguinte forma:

› Falando com a pessoa envolvida

› Falando com o nosso gestor, Área de Recursos Humanos ou  Compliance Officer

› Usando o canal de denúncia Speak Up.

O canal de denúncia Speak Up é a ferramenta de denúncia central  da SHV. O canal de denúncia Speak Up pode ser contatado por  telefone ou através do portal online.

Telefone

Quando você entra em contato com o canal de denúncia, um  operador ouve as suas preocupações e realiza perguntas. O  canal de denúncia funciona em Inglês, mas um intérprete pode  juntar-se à chamada. Há sempre um atendente disponível falando  em português. Consulte os cartazes do Speak Up nas nossas  instalações ou visite o portal Speak Up para saber o número do  canal de denúncia de seu país. As linhas são gratuitas e estão  disponíveis 24 horas/7 dias por semana.

Website

Você pode registrar uma ocorrência através do portal Speak Up  em www.shvspeakup.com.

Confidencialidade

Todas as ocorrências no canal de denúncia Speak Up são tratadas  de forma confidencial. As ocorrências podem ser endereçadas  de forma anônima, embora encorajemos você a divulgar a sua  identidade de forma a facilitar a investigação. Encorajamos o  diálogo aberto e levamos a sério todas as ocorrências.

Política de não-retaliação

Não toleramos qualquer retaliação contra qualquer pessoa que,  de boa-fé, comunique uma potencial violação do nosso Código,  de políticas internas ou da lei. Qualquer forma de retaliação  pode resultar em uma ação disciplinar, incluindo a demissão do  funcionário.